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Denúncia de suposto abuso de PMs na apreensão de um adolescente

A família de um adolescente de 17 anos, morador no bairro de Fátima, denunciou, perante esta FOLHA, suposto ato abusivo de policiais militares, anexando filmagem, via celular, feita na tarde de 13/1 em rua próxima da Unidade de Saúde do bairro São Pedro.

Nesta semana, o Comando da 21ª Companhia da Polícia Militar divulgou informe afirmando que “não se vislumbra excesso na utilização de força pelos militares”.

Segundo a irmã do menor, os militares chegaram de moto, às 15h de 14/1 (quarta-feira), no bairro São Pedro, e o cercaram agredindo-o e mantendo-o imobilizado no chão até a chegada de uma viatura. No vídeo (assista abaixo) vê-se um PM ajoelhado sobre as costas do adolescente, enquanto outros três militares, armados com cassetetes, isolam a cena assistida por dezenas de pessoas.

Nas imagens é possível ouvir orientação da irmã para o menor calar-se enquanto ele dizia: “O cara tá me batendo porque eu tava fumando maconha (…). Eles vão me matar de qualquer jeito. Estão cheios de ódio.” Já a mulher grita para um PM: “Sei que estão fazendo seu trabalho, mas não precisam fazer isso com ele, não!”

À Reportagem desta FOLHA, a denunciante disse que havia filmagens de agressão por parte dos PMs, “mas um deles recolheu alguns celulares e apagou as gravações”. Ela ainda alegou que recebeu jato de spray de pimenta ao tentar impedir a ação.

A mulher também disse que telefonou para o Conselho Tutelar e recebeu informação de que não haveria como comparecer ao local, orientando-a para acompanhamento por familiar diante da ação da PM, como confirmou para esta FOLHA o conselheiro Fabrício Castro.

Conforme ela, a PM apreendeu com seu irmão celular, buchas de maconha e R$ 50,00. Já perante um escrivão, na Delegacia de Polícia Civil, o adolescente assinou documento para comparecimento ao Fórum/Ponte Nova em 3/3, quando será apresentado à Promotoria de Justiça.

Nota do Comando/PM na sua íntegra

"O comando da 21ª Cia. PM Ind. esclarece que em 13/1, conforme boletim de ocorrência, após receber denúncias de envolvimento de um adolescente de 17 anos com o tráfico de drogas no bairro São Pedro, realizaram a abordagem do adolescente, que passou a retirar buchas de maconha do seu bolso e a engoli-las. Após a abordagem, os policiais localizaram duas outras buchas da droga em seu bolso. Após encontrarem o entorpecente, o adolescente tentou fugir.

Durante a imobilização, o adolescente incitou outras pessoas contra a ação dos militares: como algumas pessoas tentaram invadir o perímetro de segurança da abordagem, foi utilizado spray de pimenta para dispersá-las.

Numa análise superficial, não se vislumbra excesso na utilização de força pelos militares, já que o próprio artigo 284 do Código de Processo Penal ampara o uso da força em caso de resistência ou tentativa de fuga.

Por fim, a Polícia Militar de Ponte Nova reforça que seguirá no combate incessante ao tráfico de drogas na cidade e reafirma seu compromisso com a população do bairro São Pedro, a qual não coaduna com condutas ilegais de poucos moradores do bairro".

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