Quatro dias depois da prisão do pároco de Oratórios, padre Paulo César Salgado, e mais três pessoas, na "Operação Profeta", da Polícia Militar/PN, esta FOLHA divulga detalhes do despacho da juíza Dayse Baltazar, da 1ª Vara Criminal/PN, ao autorizar a prisão temporária do grupo e expedir mandados de busca e apreensão.
A magistrada refere-se ao relatório do Ministério Público, assinado pelo promotor Henrique Kleinhappel Andrade, e ao relato da Polícia Militar, que agiu sob comando do major Luiz Marinho.
Os PMs localizaram peças de arte sacra “sem origem comprovada” na casa do padre, bem como material pornográfico, “num dos quais este surge contracenando com um adolescente”.
Acusações contra o padre
A juíza menciona um agravante: “O pároco se valeu de tal posição – que lhe atribui confiança perante a população e lhe dá livre acesso a crianças que frequentam a igreja ou os trabalhos da catequese – para facilitar o seu acesso aos alvos da prática delitiva.”
“As diligências de busca e apreensão e interceptação telefônica corroboram as provas que desencadearam, há três meses, abertura – no Ministério Público – de procedimento investigativo criminal sobre uma “rede estruturada para atrair, em especial menores de idade, para a exploração sexual, havendo mostras de que ao menos o religioso mantinha relações sexuais com alguns desses menores cooptados.”
O informe acrescenta que, quando da interceptação do padre em seu carro Hiunday HB20 no bairro Triângulo, em Ponte Nova, os militares encontraram “vultosa quantia em dinheiro cuja origem não foi demonstrada, podendo ser produto de venda de arte sacra ou decorrente da exploração sexual de menores”.
Flagrante em Rio Casca
Paralelamente, atuando em Rio Casca, na casa do advogado Vinícius Cézar Gomes Brandão (libertado em 24/2), “pessoa indicada como compradora de arte sacras comercializadas pelo padre”, havia uma peça feita em papel marchê acompanhada de recibo emitido pelo religioso.
O documento do Judiciário menciona “a grande quantidade de arte sacra de alto valor localizada em sua residência, algumas escondidas debaixo da cama, outras ensacadas, o que permite vislumbrar sua participação em quadrilha cuja atuação é o comércio irregular de obras de arte desviadas de santuários católicos. Há suspeita de que Vinícius participe de furtos de arte sacra e a certeza do delito de receptação para comercialização”.
“Ademais, com a localização de material pornográfico na residência desse representado [Vinícius], o risco representado pela sua liberdade para a ordem pública fica reforçado ante a suspeita de sua participação no esquema de aliciamento de menores para manter relações sexuais com maiores”, argumentou a juíza Dayse, a qual cita a necessidade de “uma apuração mais aprofundada sobre a suspeita de participação de Vinícius na rede de aliciamento de menores”.
Segundo a juíza, em relação à quantidade de objetos sacros obtidos na casa do suspeito, “objeto de furto ou, no mínimo, de receptação”, é relevante registrar que alguns estavam “embalados em formas próprias para a venda, indicando a necessidade do acautelamento [do acusado] para a garantia da ordem pública”.
Acusações contra Vladimir
Com relação a Vladimir Gomes de Magalhães (secretário do padre, o qual foi preso em Oratórios), a interceptação telefônica e as “provas orais” permitiram concluir que a sua liberdade “coloca em risco os menores de idade com quem tem convívio”.
As interceptações telefônicas, as delações de seu envolvimento com atos de pedofilia e o monitoramento policial confirmaram “a presença corriqueira de crianças em sua residência, como indicativos de seu comportamento delituoso, aproveitando-se de sua condição de secretário da Quase Paróquia”.
Conforme a PM apurou, a casa de Vladimir era frequentada por menores “sob o pretexto de jogar videogame e aprender fazer pipas e papagaios”. Além disso, após a recente prisão do companheiro de Vladimir (B.C.R.O.), “sobrevieram delações anônimas do envolvimento de ambos com pedofilia e tráfico de drogas”.
‘Agenciamento de adolescentes’
Quanto a Sebastião Moreira de Souza (preso em Matipó, onde é secretário da Paróquia local), as buscas de 22/2 localizaram, na casa dele, “grande quantia em dinheiro sem origem lícita”. No acesso ao Facebook dele, os militares detectaram “conversas de cunho sexual dele com menores”. Um diálogo entre Sebastião e homem não identificado indicava o “agenciamento de uma adolescente para a prática de relações sexuais”.
Diz o documento da juíza Dayse que, através dos materiais apreendidos nas buscas e apreensões devidamente autorizadas, somados aos depoimentos testemunhais até então colhidos e às informações já obtidas junto aos celulares apreendidos, podem-se imputar aos representados extensas práticas delitivas previstas no Código Penal Brasileiro.
A juíza se detém nos indícios de crimes de cunho sexual, nos quais “as vítimas têm resistência em depor sobre os fatos em que se encontram envolvidos por vergonha e medo de expor aspectos mais privados de sua vida. Ademais, há fundado temor de que os investigados empreendam tentativas de coibir testemunhas e vítimas”.
A magistrada continua: "Chamo atenção [para o fato de] que os crimes sexuais habitualmente são praticados em locais privados e íntimos, sem a presença de testemunhas, e o depoimento das vítimas ganha extrema importância na elucidação dos fatos, pelo que essas devem ser resguardadas da influência maléfica dos representados."