O servidor estadual Luiz Flávio de Carreira Alvim Artiaga, policial penal do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN, informou a esta FOLHA que, nesta quarta-feira (4/8), representantes do setor sairão em caminhada às 6h, da BR-120 rumo ao portão principal do CPPN, carregando uma cruz de madeira com apelo para que o Governo/MG atenda as reivindicações da categoria.
Integram a pauta estes itens:
– Regulamentação da Constituição/MG reconhecendo agentes penitenciários como policiais penais; elaboração de Lei Orgânica definindo as obrigações e direitos; despolitização das decisões que envolvem a classe; atendimento psicossocial especial; concessão de adicionais noturno e de escolaridade; pagamento das perdas inflacionárias nos salários; e estabelecimento de critérios para concessão de transferências de pessoal nos princípios da impessoalidade, imparcialidade e publicidade.