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<span style=”font-size:20px;”><span style=”color: rgb(102, 102, 102); font-family: verdana, tahoma, helvetica; background-color: rgb(255, 255, 255);”>
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<span style=”font-size:20px;”>Nesse 13/5, o Diário On-Line do Tribunal de Justiça divulgou sentença contra José Mauro Teixeira Xavier, assinada em 10/5 pela juíza Dayse Mara Baltazar, da 1ª Vara Criminal de Ponte Nova. Trata-se de consequência do flagrante da madrugada de 20/10/2018, quando ele – alcoolizado – dirigia o seu carro em rua da cidade de Oratórios.</span></p>
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<span style=”font-size:20px;”>Inicialmente, a defesa sustentou ser inepta a denúncia, por não descrever os sinais que indiquem comportamento fático caracterizador da alteração da capacidade psicomotora, elemento indispensável para que se possa cogitar em ofensa à segurança viária.</span></p>
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<span style=”font-size:20px;”>Apurou-se, </span><span style=”font-size: 20px;”>no entanto, </span><span style=”font-size: 20px;”>que durante etapa da Operação Lei Seca o réu submeteu-se a teste do etilômetro, o qual acusou concentração de 0,5mg de álcool por litro de ar expelido, uma quantidade superior aos 0,3mg previstos no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, como informaram no processo a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária/MG.</span></p>
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<span style=”font-size:20px;”>Segundo os autos, o réu admitiu "que tinha o hábito de beber e dirigir" e na data do crime ganhou liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 750,00. A pena imposta pela magistrada é de seis meses de detenção (em regime aberto) e dez dias-multa (cada dia equivale a 1/30 do salário mínimo), mais a suspensão da habilitação do réu por dois meses.</span></p>
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Rapaz condenado por alcoolização ao volante
