Nesta segunda-feira (13/1), segue a expectativa de protesto no Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN, marcado para esta quarta-feira (15/1). Nossa Redação ainda não conseguiu ouvir o diretor do CPPN, Rafael Bargas. O juiz José Afonso Neto disse a esta FOLHA que a Vara de Execuções Penais encaminha negociações – junto com a Direção da Penitenciária -, havendo esperança de movimento pacífico.
Este Jornal recebeu, na semana passada, cópia de manifesto emitido pela “Família Coreana”, pedindo "apoio aos irmãos, aos aliados e a todos os irmãos, sem exceção, contra o sofrimento. Vamos lutar juntos em prol dos nossos direitos, que não estão sendo vistos nesta Unidade Prisional".
Planeja-se a paralisação da seguinte forma: não sair da cela para qualquer atendimento do Estado, a não ser para a visita normal, encontro com advogado e, no caso extremo, ida à enfermaria. “Vamos ter que sacrificar nosso banho de sol. Quando o diretor for até as alas, ‘as ideias’ têm que ser uma só em todas as celas”, diz o documento.
A principal reivindicação é esta: volta das visitas semanais (e não mais quinzenais). “Sabemos nossos deveres e dos nossos direitos. Chamamos os irmãos para fazer uma paralisação pacífica, chamando a atenção da autoridade para cumprir a lei. Isso é uma covardia que estão tentando fazer com nossos familiares e com nossos irmãos”, diz o texto da “Família”.
“Cortaram as visitas de namoradas e amigas. Agora o detento só terá visita de mãe, pai, irmãos ou esposa. Filhos só em visita assistida. Isso é um absurdo, pois têm pessoas que não têm como pagar um casamento ou união instável. Queremos uma solução, pois os agentes estão comemorando com churrasco, já que, agora, serão poucas a pessoas para eles atenderem”, diz outro trecho do texto de familiares dos detentos.
Ainda pelas redes sociais, circularam mensagens de familiares dos detentos acusando agentes prisionais de “oprimir os presos jogando spray de pimenta, dando tiros de borracha, fazendo ‘bate-cela’ de madrugada, agredindo presos, humilhando visitas e impondo regras desnecessárias”, a começar pelo “impedimento de visita de mulher menstruada”.
O texto da "Família Coreana" sugere que "os irmãos devem trocar umas ideias com seus familiares, reunir-se no Fórum da Comarca para conversar com juiz(a) referente à visita". Orienta-se para a divulgação na Imprensa e revela-se que a Família Coreana “já está com advogado correndo atrás para obter resultado enquanto fazemos a paralisação pacífica”.
Atos do CPPN
Divulgaram-se, inclusive na Rádio Web, do comunicador Moura Cardoso, providências recentes da Direção da Penitenciária. Em 30/12, comunicado do diretor de Segurança, Paulo Sérgio da Silva, revela que, “por razões de inúmeros registros envolvendo tentativas de adentramento de materiais ilícitos, fica proibida a entrada de visitante em período menstrual ou usando calça de moleton com barra de elástico na perna”.
Em 3/3, ato do diretor de Segurança, Paulo Sérgio da Silva, informa que, a partir de 11/1, “a visitação social de amigos ocorrerá em dias úteis, através do sistema de visita assistida” , em sistema quinzenal de rodízio: 11 e 26/1 – Alas 1 e 5; 12 e 25/1 – Alas 8 e 4 e Cela 58 da Ala 7; 18/1 e 2/2 – Alas 2 e 7; e 19/1 e 1º/2 – Alas 3 e 6.
O sistema de rodízio quinzenal de visitas foi citado ainda em 26/11 em comunicado de Paulo Sérgio e do diretor-geral, Rafael Bargas, considerando o aumento do número de visitantes e o “baixo quantitativo” de agentes prisionais. Esta última circunstância ocasiona, segundo o comunicado, atraso na entrada e circulação de visitantes, os quais reclamam ainda da insuficiência de guardas para acompanhá-los na ida ao banheiro, por exemplo.
Noutro documento de 2/2, a Direção do CPPN informa, ao Departamento Penitenciário/MG, o sistema de rodízio, mencionando as citadas reclamações dos visitantes, fato que “impacta a segurança e indica necessidade de cautela e diligência por parte do CPPN na gerência de conflito”.
Tal documento menciona “a escassez de mão de obra qualificada, sendo que os servidores contratados não estão autorizados a assumirem postos armados e de escolta hospitalar”. Cita-se ainda “o baixo quantitativo de policiais penais, resultante de rescisão contratual, férias, atestados e afastamentos”.
Informe judicial
Conforme relato do juiz José Afonso, de imediato encaminha-se o procedimento de se formalizar casamento ou união estável envolvendo detentos, num serviço gratuito viabilizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Cejusc, de forma que visitantes possam comprovar o vínculo na data de cada visita.
“Estamos analisando com cuidado os outros pontos das reivindicações. Nossa preocupação é zelar pela segurança dos detentos, do pessoal da administração prisional e dos visitantes”, resumiu o magistrado.
"Família Coreana"
A “Família Coreana” diz respeito à organização criminosa desmantelada em set/2018 pela Polícia Civil, ao reprimir o tráfico de drogas – e crimes conexos – em Ponte Nova, cumprindo-se 37 mandados de prisão e outros 37 de busca e apreensão.
Como esta FOLHA divulgou, foram cerca de onze meses de investigação, com apreensão de drogas e armas do grupo comandado por Johnny Márcio Oliveira Gabriel (Coreano), preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem/Região Metropolitana de BH.