Na semana passada, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova divulgou quatro sentenças relativas a uso e tráfico de drogas, assinadas pelo juiz Marcelo Magno Jordão Gomes. No caso das condenações, os cinco réus podem recorrer ao Tribunal de Justiça. Cabe ao Ministério Público o recurso no único caso de absolvição.
1 – Julimar Gonçalves Pereira recebeu condenação por conta do flagrante de 20/9/2024 em endereço urbano de Rio Doce, onde se apreendeu – em compartimento de sua moto – o seguinte: 46 pedras de crack e três invólucros contendo cocaína e a quantia de R$ 843,00.
O acusado declarou à Polícia Militar que recebeu R$ 50,00 para transportar “um documento” entre Ponte Nova e Rio Doce. A pena foi de dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto. Ao revogar a prisão do réu, o juiz, no entanto, transformou a condenação em prestação de serviços comunitários, mais multa de dois salários mínimos em favor de entidade assistencial.
2 – No caso de Felipe dos Passos Silva e Jhones Félix Nonato, trata-se do flagrante de 24/4/2024, na trav. Amazonas, no bairro São Pedro, com localização de droga e envolvimento dos rapazes F.R. e L.T.O.S. no tráfico apurado entre jan/abril daquele ano. Houve localização de 14 papelotes de cocaína e de crack (72 pedras médias e porção esfarinhada).
Para Felipe, a pena foi de sete ano e nove meses, mais 679 dias-multa (cada dia equivale a 1/30 do salário mínimo). Para Jhones, nove anos, dois meses e 751 dias-multa. Devido “à periculosidade dos acusados e à gravidade do crime”, manteve-se a prisão preventiva de ambos.
3 – Os réus Alexandro Ferreira da Silva Santos e Vinícius de Oliveira Marinho foram presos em 25/6/2022, na Vila Alvarenga, com maconha (dois tabletes e 38 buchas) e crack (pedra maior e outra menor), balança de precisão e diversos pinos vazios para acondicionar drogas.
Para ambos, condenação de cinco anos de reclusão em regime semiaberto (mais 500 dias-multa), ficando em liberdade enquanto tramitarem os seus recursos.
4 – Em relação a Aline Fernanda da Cunha, presa em 29/11/2024 na rua Virgílio José de Almeida/Triangulo, a PM localizou 16 porções de crack e porção de cocaína. A acusada tem antecedentes criminais, estava em “ponto de droga”, permaneceu presa até a sentença e recebeu pena de sete anos e seis meses em regime semiaberto mais 624 dias-multa. Ela fica em liberdade enquanto persistir o seu recurso.
5 – Por falta de provas, o magistrado absolveu Luís Gustavo de Souza Clementino, preso em 25/1/2022 na rua José Pedro Dias/Triângulo. A PM informou que, no flagrante, ele engoliu algo e houve apreensão, numa árvore próxima, de balança de precisão e 17,31g de maconha.
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