O Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN atualmente possui 1.051 detentos, atingindo 149% de sua capacidade normal, que é projetada para abrigar 704 internos. Esta superlotação, além de representar riscos dentro do sistema prisional, tem impactos diretos na segurança e na convivência da cidade.
Relatos de familiares divulgados pelo Portal Desencarcera indicam problemas dentro do CPPN:
– Proibição de lençóis no interior das celas, mesmo com baixas temperaturas.
– Restrição de alimentos trazidos por familiares durante as visitas, agravando o cenário alimentar.
– Problemas na qualidade das refeições fornecidas pela unidade prisional.
– Falta de atendimento médico adequado, colocando a saúde dos internos em risco.
– Alegações de maus-tratos por parte de agentes do Grupo de Intervenção Tática/GIT.
Conforme o Blog Conexão Ponte Nova, familiares apontam que as novas medidas implementadas pela gestão atual têm gerado insatisfação entre os internos, criando clima de tensão na carceragem.
Os riscos
Segundo o Portal Desencarcera, a superlotação e condições precárias no sistema prisional não afetam apenas os detentos, mas também a cidade de Ponte Nova. Especialistas alertam que, em situações como essa, há maior risco de rebeliões e aumento da violência dentro das unidades, como vem ocorrendo com a morte recente de 3 detentos, o que pode mobilizar efetivos policiais, comprometendo a segurança pública da população.
Outro ponto preocupante é a possibilidade de aumento da reincidência criminal, já que um sistema prisional sobrecarregado não consegue oferecer as condições necessárias para ressocialização dos internos, prejudicando assim diretamente a sociedade.
Sejusp responde
O Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública fiscalizam periodicamente o sistema prisional em trabalho de investigação dos desvios de conduta.
“A plataforma das denúncias não é oficial e não fornece sempre informações suficientes para investigações”, informa a Secretaria/MG de Justiça e Segurança Pública/Sejusp em resposta ao Portal Desencarcera.
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