Tag: Ministério Público Minas Gerais MPMG

Dinheiro será aplicado em Mariana,Barra Longa e Rio Doce para recuperar os danos provocados pelo 'tsunami' de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e passou por regiões de dois municípios - até atingir o rio Doce.

O Ministério Público de Minas Gerais/MPMG obteve liminar judicial pela interdição do Presídio de Raul Soares, devido às péssimas condições do prédio. A Justiça determinou que em 45 dias todos os detentos sejam transferidos para outras unidades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Atualmente 35 detentos ocupam 11 celas, que oferecem apenas 25 vagas.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Abre Campo, promoveu, em 22/5, o seminário “Violência contra a Mulher à Luz de Visão Interdisciplinar: em Busca de Integração Operacional”...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar para que o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio...

"As instituições devem assegurar ao idoso o conhecimento pleno dos termos do contrato, com informações precisas, claras, ostensivas e destacadas...

O MPMG ajuizou ação civil pública (ACP) contra o município de Juiz de Fora pelo recente aumento das tarifas de ônibus.